7005 ITENS ENCONTRADOS
- Ano da publicação: 2019
- Ano da publicação: 2019Pede que seja declarada a Inconstitucionalidade do Decreto 22, de 04/02/1991.
- Ano da publicação: 2019
- Ano da publicação: 2019Petição inicial e outros documentos referentes ao Processo 95.663-4.
- Ano da publicação: 2019Processo n. 00.2533-0. Anexos: Contestação do Estado de Mato Grosso à Ação, Procurador Alexandre Tavoloni Júnior, 25/10/1988; Contestação da União…
- Ano da publicação: 2019Acao reivindicando indenizacao as empresas Companhias de Terras da Mata Geral e Agropecuria Cumaru do Sul Ltda., cujas terras foram desapropriadas ao…
- Ano da publicação: 2019Anexos: Contestação da União Federal à Ação, Procurador Roberto Cavalcanti Batista, 29/12/1988; Contestação da Funai à Ação, Jocelym Salomão, 25/01/…
- Ano da publicação: 2019Processo n. 4.182/76 - Classe I - Ação Civil Originária n. 244-3-MT - Processo n. 00.0005047-4
Anexos:Defesa da Funai de junho de 1976; Resposta a… - Ano da publicação: 2019Acao em nome da Comunidade Indigena Panara pedindo a reparacao de danos materiais e morais.
- Ano da publicação: 2019A petição contém vários anexos.