7005 ITENS ENCONTRADOS
- Ano da publicação: 2019Processo n. 95.0000584-0.
- Ano da publicação: 2019Processo n. 16.974/86-I. Anexos: Defesa da Funai, José Corbelino, 13/07/1987; Relatório e decisão Ação Cível Originária n. 375-0, Ministro Sydney…
- Ano da publicação: 2019Processos ns.: 97.090.7321-4 e 99.3236-5. Anexos: Contestação da União Federal à Ação, Procurador José Victor Pereira Grilo, 30/03/1998; Contestação…
- Ano da publicação: 2019Processo n. 94.562-8.
- Ano da publicação: 2019Processo n. 97.347-3.
- Ano da publicação: 2019Processo n. 95.0004496-0. Ação n. 6367/79. Anexos: Resposta da Funai, 27/09/1979; Relatório final da Comissão Mista Funai/Incra, relativo aos seus…
- Ano da publicação: 2019Ação de Reintegração de Posse cumulada com a de indenização por perdas e danos e com preceito cominatório.
- Ano da publicação: 2019Acao em nome da Comunidade Indigena Panara que pede que se declare como terra tradicionalmente ocupada pela comunidade Panara, aquela objeto da acao.
- Ano da publicação: 2019Processo n. 92.0013080-1.
Acao declaratoria proposta pelo NDI em nome da Sociedade Indigena Waura contra a Uniao Federal e a FUNAI, com o objetivo de… - Ano da publicação: 2019"A presente acao tem por objeto provimento jurisdicional que declare como terra tradicionalmente ocupada, pela Comunidade Indigena Waura, a…