7005 ITENS ENCONTRADOS
- Ano da publicação: 2022Reclamação enviada à CVM (Comissão de Valores Imobiliários) pontuando irregularidades na divulgação de informações sobre a Hidrelétrica Belo Monte…
- Ano da publicação: 2021A Defensoria Pública da União (DPU) recomenda ao estado do Pará (via Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS) e à Funai que…
- Ano da publicação: 2021O documento apresenta uma síntese do status da aplicação e recomendações sobre o direito de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) de povos…
- Ano da publicação: 2022O estudo apresenta informações e recomendações a respeito da aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada de povos indígenas,…
- Ano da publicação: 2019
- Ano da publicação: 2019
- Ano da publicação: 2019Anexos: Oficio n. 238/82 - FUNAI.
- Ano da publicação: 2019Recuperação de área degradada pelo foto na aldeia Piyulaga do povo Wauja
- Ano da publicação: 2019Recuperação de área degradada pelo foto na aldeia Piyulaga do povo Wauja
- Ano da publicação: 2019