7005 ITENS ENCONTRADOS
- Ano da publicação: 2019Anexos: - Ofício n. 041/GAB/79, de 02/02/79 encaminhando o processo; - Dados e croqui de localização da reserva; - Complementação de dados em razão…
- Ano da publicação: 2019
- Ano da publicação: 2019
- Ano da publicação: 2019
- Ano da publicação: 2019Contem carta da C.V.R.D. a FUNAI encaminhando proposta area indigena XINGU BACAJA/MAPAS Relatorios(4): Vidal - Proposta de demarcacao das terras.../…
- Ano da publicação: 2019Anexo: relatorio e parecer da Comissao de Constituicao e Justica e de Redacao.
- Ano da publicação: 2019Anexos: - Exposição de motivos e minuta de Decreto visando a interdição da Reserva Indígena Assurini - Exposição de Motivos e minuta de Decreto para…
- Ano da publicação: 2019Anexo: Cartas de encaminhamento;relatorios referentes ao povo Arara; Memorial Descritivo de interdiao que encaminha a populaao do Dec. no Dou.
- Ano da publicação: 2019
- Ano da publicação: 2020A Funai já tem uma proposta pronta para a comunidade Kayapó Metyktire que reivindicam a demarcação de uma faixa de terra de 15 quilômetros no norte…