7005 ITENS ENCONTRADOS
- Ano da publicação: 2019Assinam: Fernando Collor e Jarbas Passarinho.
- Ano da publicação: 2019Assinam: Fernando Collor e Jarbas Passarinho
- Ano da publicação: 2019
- Ano da publicação: 2019
- Ano da publicação: 2019
- Ano da publicação: 2019
- Ano da publicação: 2019
- Ano da publicação: 2019
- Ano da publicação: 2019
- Ano da publicação: 2019Em anexo: Decreto n. 239, de 28/11/61 [cria a Floresta Nacional de Caxiuana, no estado do Para], revogado pelo Decreto de 05/09/91.