7005 ITENS ENCONTRADOS
- Ano da publicação: 2019
- Ano da publicação: 2019Parecer sobre a inviabilidade da exploração madeireira decorrente da Lei n. 4.771/65. Anexo Parecer n. 159/88-PG de 08/02/1988 reafirmando a…
- Ano da publicação: 2019Anexos: Memorial Descritivo de Delimitacao, Resolucao n. 39 de 28/11/91 do Superintendente de Assuntos Fundiarios aprovando o parecer, e Despacho n.…
- Ano da publicação: 2019Anexos: Despacho n. 25 de 30/07/91, assinado pelo presidente em exercicio da FUNAI, Claudio dos S.Romero, aprovando as conclusoes do Parecer citado;…
- Ano da publicação: 2019
- Ano da publicação: 2019Parecer elaborado na Ação movida por Armando Conceição.
- Ano da publicação: 2019
- Ano da publicação: 2019Anexos: Aviso n. 00424 de 28/04/93 do Ministro da Justica.Oficio PGR/GAB/n. 874 de 08/07/93 do Procurador-Geral da Republica ao Ministro da Justica…
- Ano da publicação: 2019Processo FUNAI/BSB/0535/88. Propõe a retirada imediata dos posseiros das Terras Indígenas, sua indenização e a manutenção íntegra do território Arara.
- Ano da publicação: 2021Analisa os impactos negativos do projeto de mineração sobre a ictiofauna presente na TI Paquiçamba.