Termo de acordo que entre si fazem o Ministério da Justiça e o Ministério do Meio Ambiente.
O presente Termo de Acordo tem por objeto a conjunção de esforços entre as partes mediante a utilização de recursos humanos e materiais disponíveis, visando a proteção e uso racional dos recursos naturais existentes nas terras indígenas Kayapó.
Data da publicação:
03/02/1999
Autor:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Brasil et al
Bioma/Bacia:
Bacia do Xingu
Local de Edição:
Brasília
Tema:
Política Indigenista
Subtema:
Projetos Econômicos
Editora:
Ministério da Justiça
Tipo:
Documentos
Tipo de documento:
Documentos