Oficio n. 046/DAF/95, de 10/02/95 [solicita informacoes sobre areas ocupadas na Terra Indigena Panara].
Oficio encaminhado ao Sr. Lutero Siqueira da Silva do INCRA, Cuiaba, solicitando que informe e encaminhe a Funai, mapa com a relacao de titulos definitivos, licenca de ocupacao e contrato de promessa de compra e venda; assim como documentos comprobatorios de arrecadacao e discriminacao de terras localizadas dentro dos limites descritos no Memorial Descritivo da Terra Indigena Panara.
Data da publicação:
10/02/1995
Autor:
ROGEDO, Isa Maria Pacheco
Bioma/Bacia:
Bacia do Xingu
Local de Edição:
Brasilia-DF
Tema:
Situação das Terras
Subtema:
Contexto Fundiário
Editora:
Funai
Tipo:
Documentos
Tipo de documento:
Documentos