O Direito à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado no estado de Mato Grosso.
O relatório busca investigar em que medida vem sendo garantido o direito dos povos indígenas e comunidades tradicionais à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado (DCCLPI) em MT. Foram selecionamos seis casos chave para compreensão da situação da implementação do DCCLPI em Mato Grosso. Os casos são: Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Sacre 14, PCHs no Rio do Sangue, PCH Mantovilis, Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Bela Manhã, projeto da Usina Hidrelétrica (UHE) Castanheira e o projeto da EF-170 (Ferrogrão).
Data da publicação:
31/07/2022
Autor:
VIEIRA, Flávia do Amaral, LUNELLI, Isabella Cristina
Área protegida:
Terra Indígena Menku - TI, Terra Indígena Irantxe - TI, Terra Indígena Tirecatinga - TI, Terra Indígena Utiariti - TI, Terra Indígena Manoki - TI, Terra Indígena Tereza Cristina - TI, Terra Indígena Vale do Guaporé - TI, Terra Indígena Baú - TI, Terra Indígena Menkragnoti - TI, Terra Indígena Panará - TI, Parque Indígena do Xingu - PI
Bioma/Bacia:
Cerrado, Amazônia, Pantanal, Bacia do Tapajós, Bacia do Madeira, Bacia do Xingu
Local de Edição:
Cuiabá
Tema:
Políticas Públicas
Subtema:
Desenvolvimento Regional
Editora:
Opan
Tipo:
Documentos
Tipo de documento:
Documentos