Brazilian amazon indigenous peoples threatened by mining bill.

A Amazônia brasileira possui a maior concentração de povos indígenas do mundo. Recentemente, o governo brasileiro enviou ao Congresso um projeto de lei para regulamentar a mineração comercial em terras indígenas. Este trabalho analisa os riscos da proposta de lei de mineração para os povos indígenas da Amazônia e suas terras. Para avaliar o possível impacto do novo projeto de lei de mineração, consideramos todos os pedidos de licença de mineração registrados na Agência Nacional de Mineração do Brasil que se sobrepõem a terras indígenas como áreas de mineração em potencial no futuro. Os pedidos de mineração existentes cobrem 176.000 km2 de terras indígenas, um fator 3.000 a mais do que a área de mineração ilegal atual. Considerando apenas essas solicitações existentes, cerca de 15% da área total das TIs da região podem ser diretamente afetadas pela mineração se o projeto for aprovado. Grupos étnicos como Yudjá, Kayapó, Apalaí, Wayana e Katuena podem ter entre 47% e 87% de suas terras impactadas. A mineração de ouro, que já demonstrou causar contaminação por mercúrio, morte de indígenas por doenças e degradação da biodiversidade, responde por 64% das áreas solicitadas. Concluímos que o projeto de lei proposto é uma ameaça significativa aos povos indígenas da Amazônia, expondo ainda mais os povos indígenas à violência rural, contaminação por poluentes tóxicos e doenças contagiosas. A obrigação do governo é fazer cumprir as leis e regulamentos existentes que colocam os direitos e meios de subsistência indígenas acima da consideração econômica e não reduzir essas proteções.

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