Análise dos impactos do Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental sobre o desmatamento da Amazônia e as mudanças climáticas.
O objetivo da nota técnica é avaliar os potenciais impactos sobre o desmatamento e as mudanças climáticas oriundos do Projeto de Lei (PL) n. 3.729/2004 (no Senado, PL n. 2.159/2021), aprovado em 12.05.2021 pela Câmara dos Deputados, cuja finalidade é estabelecer uma “Lei Geral do Licenciamento Ambiental”.
Data da publicação:
08/11/2021
Autor:
OVIEDO, Antonio Francisco Perrone, SOARES-FILHO, Britaldo Silveira, SOUZA, Alana Almeida de, GUETTA, Mauricio
Bioma/Bacia:
Amazônia, Bacia do Xingu
Local de Edição:
Brasília
Tema:
Políticas Públicas
Subtema:
Política Socioambiental
Editora:
Instituto Socioambiental, UFMG
Tipo:
Documentos
Tipo de documento:
Documentos