As ações do Estado e dos movimentos socioterritoriais em conflitos na Reserva Extrativista “Verde para Sempre” em Porto de Moz, estado do Pará.

A Reserva Extrativista (Resex) Verde para Sempre emergiu em meio a grandes conflitos madeireiros e pela pesca predatória em Porto de Moz. Durante o processo de instalação da Resex, outros conflitos sugiram entre Estado e comunidades tradicionais, e entre as comunidades locais. A tese busca compreender os conflitos entre Estado e comunidades tradicionais, no que tange a legislação e sua execução; e entre as comunidades tradicionais ao estabelecer uma relação não linear e “participativa” com o próprio Estado por meio dos órgãos ambientais. Considera que o resultado destes conflitos é a continuidade de problemas com relação à retirada da madeira e da atividade da pesca mesmo em menor grau, porém perfazendo novos/velhos conflitos emergindo principalmente pela ausência de uma gestão eficiente dos órgãos públicos responsáveis e presentes (ausentes) na Resex; a não participação de todas as comunidades na gestão, com participação parcial da gestão da Resex, gerando a inexistência de uma organização social, dificultando a execução de planos de ação e de manejo nas comunidades tradicionais. Contribui para isso a “ausência” do Estado configurando entre outros, o surgimento de novas tensões territoriais, mas também resistências nas formas de uso da floresta, do rio e da terra em que se territorializam disputas territoriais tanto para permanência na Resex quanto por essas disputas também provocarem a expulsão dos moradores pelas condições impostas. De maneira geral, permanência e expulsão dos moradores remetem a uma relação conflituosa que envolve a dificuldade de viver em uma Resex como a Verde para Sempre em parte por se encontrar sempre abandonada pelo Estado brasileiro.

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