Relatório em defesa dos povos indígenas isolados no interflúvio Xingu-Bacajá (médio rio Xingu, Estado do Pará).
O relatório trata da ameaça do Estado brasileiro a uma terra indígena tradicionalmente habitada por povos indígenas isolados, a Terra Indígena Ituna/Itatá. Apresenta o marco legal da proteção de terras ocupadas por povos indígenas isolados no Brasil e a obrigatoriedade constitucional da Funai em protegê-las; argumentos técnicos pela manutenção da Terra Indígena Ituna/Itatá fundamentados histórica e etnograficamente; dados sobre o não cumprimento das condicionantes da Hidrelétrica Belo Monte no que tange à proteção e regularização das Terras Indígenas no médio rio Xingu; apontamentos sobre as articulações de forças anti-indígenas articuladas para invasão e esbulho criminoso da TI Ituna Itatá; um paralelo entre a situação atual de vulnerabilidade dos povos isolados no interflúvio dos rios Xingu e Bacajá e a situação observada e documentada em Rondônia nas décadas de 1980 e 1990.
Data da publicação:
30/11/2020
Área protegida:
Terra Indígena Ituna/Itatá - TI
Bioma/Bacia:
Bacia do Xingu, Amazônia
Tema:
Situação das Terras
Subtema:
Pressões e Ameaças
Editora:
OPI
Tipo:
Documentos
Tipo de documento:
Documentos