Recomendação n. 4679103 [Licenciamento ambiental do Projeto Volta Grande de Mineração].
A Defensoria Pública da União (DPU) recomenda ao estado do Pará (via Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS) e à Funai que, de forma imediata, incluam formalmente a Terra Indígena Trincheira Bacajá, do povo Mebengokre-Xikrin e todos os indígenas desaldeados no processo de licenciamento ambiental do Projeto Volta Grande da mineradora canadense Belo Sun.
Data da publicação:
04/10/2021
Autor:
NÓBREGA, Francisco de Assis Nascimento Nóbrega, Defensor Público Federal
Área protegida:
Terra Indígena Trincheira/Bacajá - TI
Bioma/Bacia:
Bacia do Xingu, Amazônia
Local de Edição:
Belém
Tema:
Recursos Minerais
Subtema:
Impacto Socioambiental
Editora:
DPU
Tipo:
Documentos
Tipo de documento:
Documentos